SUA FRAGRÂNCIA É A NOSSA ESSÊNCIA

Política de Troca, Devolução e Termos de Uso  - Panô Artes e Essências

Essa politica foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei número 8.078/1990), e tem como objetivo estabelecer uma relação de transparência e segurança entre a Panô Artes e Essências e seus clientes. Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos abaixo.

1. Processamento e Envio do Pedido

1.1 Atenção ao Carrinho

Para garantirmos a agilidade logística, não é possível adicionar ou alterar itens após a confirmação do pagamento. Pedimos que revise seu carrinho e as fragrâncias escolhidas antes de finalizar a compra.

1.2 Prazo de Postagem

Todos os produtos serão postados em até 7 (sete) dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega final é determinado pela transportadora selecionada no ato da compra.

1.3 Rastreamento

O cliente receberá o código de rastreio por e-mail assim que o pedido for despachado.

2. Condições de Frete

  • A escolha da modalidade de frete e os custos decorrentes são de responsabilidade do cliente.

  • Em casos de Direito de Arrependimento (conforme Art. 49 do CDC), os custos de devolução do produto à loja serão custeados pela empresa em até 30 dias, desde que cumpridos os requisitos de integridade do produto (ver seção 4).

3. Garantias

Seguimos rigorosamente o Art. 26 do CDC:

  • 30 dias para produtos não duráveis (como essências e bases).

  • 90 dias para produtos duráveis (como frascos, varetas e acessórios).

  • A garantia cobre defeitos de fabricação e problemas de transporte (vazamentos significativos no recebimento).

4. Política de Troca e Devolução (Exclusivamente via E-mail)

Toda e qualquer solicitação de troca ou devolução deverá ser encaminhada obrigatoriamente para o e-mail: [email protected] . Não realizamos este procedimento por redes sociais ou WhatsApp.

4.1 Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento, para desistir da compra.

  • CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ESSÊNCIAS: Por serem itens de perfumaria fina e sensíveis à contaminação e manipulação, a devolução por arrependimento só será aceita se o produto estiver com o lacre original (tampa lacre + batoque) intacto.

  • Produtos violados, abertos ou testados não serão aceitos para devolução, uma vez que a abertura rompe a barreira de biossegurança e torna o produto impróprio para comercialização ou reutilização.

4.2 Devolução por Defeito ou Avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou tenha chegado danificado:

  1. Envie fotos e vídeos do produto avariado para o nosso e-mail em até 48h após o recebimento.

  2. Após análise, o cliente poderá optar pela troca pelo mesmo item, cupom de desconto ou estorno do valor.

4.3 Restrições de Troca

Não aceitamos trocas ou devoluções nas seguintes situações:

  • Produtos com embalagem violada ou danificada pelo cliente.

  • Essências cujo lacre ou batoque tenham sido removidos (devido ao risco de contaminação).

  • Produtos personalizados ou feitos sob encomenda.

  • Descontentamento olfativo após a abertura do frasco (recomendamos a compra de amostras ou tamanhos menores caso não conheça a fragrância).

5. Responsabilidades do Cliente

  • Escolha Técnica: A Panô Artes e Essências fornece descrições detalhadas e notas olfativas. A escolha da fragrância é de inteira responsabilidade do cliente.

  • Substituição Tributária: Em vendas interestaduais, eventuais taxas de Substituição Tributária (ST) ou Diferencial de Alíquota (DIFAL) cobradas no ato da entrega são de responsabilidade do comprador.

6. Política de Privacidade e LGPD

Seus dados são utilizados exclusivamente para o processamento do pedido e entrega. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode solicitar a correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento através do nosso e-mail de contato.